Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

TJ acata denúncia contra Marcola e mais três criminosos

Demora em atendimento gera indenização a cliente da Brasil Telecom Celular

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Mantida expulsão de colombiano acusado de tráfico de drogas

Mulher deve ser indenizada por suposta amante de seu ex-marido pelos constrangimentos sofridos

Governo do Rio admite dificuldades para pagar a vítimas da ditadura

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Execução. Título Extrajudicial: Nota Promissória.

Condenada por crime hediondo aguarda em liberdade o julgamento de progressão prisional

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Decisão: Juiz manda banco atender mais rápido

É legal a exigência de base própria de armazenamento feita pela ANP às distribuidoras

Acesita obtém reconhecimento de isenção de ICMS sobre produtos exportados

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

TJ reduz pena por estupro

Permanece válida decisão da Justiça estadual permitindo participação em curso de formação

Trabalhadora rural comprova tempo para aposentadoria e consegue anular decisão

Agravo regimental em recurso especial. Súmula 126/STJ.

Prazo da Garantia Legal no Código de Defesa do Consumidor - Importante Questão Prática

Márcio Marcucci. Advogado em São Paulo. Especialista em Direito das Relações de Consumo e Mestrando em Direito Difusos e Coletivos da PUC/SP